Luana Ribeiro propõe política de incentivo ao turismo para idoso

Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado na próxima sexta-feira, 2, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR), apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso, voltada para geração de emprego e renda.

Conforme a propositura, considera-se turismo para o idoso a prática de atividades adequadas e planejadas para pessoas maiores de 60 anos, no contexto turístico, visando a melhor qualidade de vida da terceira idade. E para que haja crescimento neste segmento turístico, caberá o poder executivo estabelecer normas e diretrizes para programas governamentais e empreendimentos privados voltados para os idosos.

De acordo com justificativa do projeto, o número de idosos no Brasil duplicou em quatro décadas, de 4,7%, nos anos 60, chegando a 7,5% da população brasileira em 2010. E o Tocantins, segundo o DATASUS 2007, é a unidade da federação da região Norte que proporcionalmente tem o maior número de pessoas acima de 60 anos, alcançando cerca de 12% da sua população total.

Com a população envelhecendo, o turismo se configura como uma das atividades inclusiva, que proporciona qualidade de vida e bem estar, desta forma, justifica-se, segundo Luana Ribeiro, a criação de uma política estadual de incentivo ao turismo para o idoso. “Só assim poderemos proporcionar um envelhecer digno e ativo aos idosos tocantinenses.”

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Solicitação de Luana Ribeiro, projeto de isenção do Proeducar é aprovado na AL

O projeto de lei no 11/2012, que isenta o pagamento da atualização monetária, na forma que especifica, beneficiário do Programa Crédito Educativo – Proeducar - foi votado na última terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa. A propositura é em resposta à solicitação da deputada estadual Luana Ribeiro (PR), que no dia 15 de setembro de 2011, apresentou requerimento de anteprojeto de lei solicitando a referida isenção.

De acordo com a propositura, o beneficiário do Proeducar contemplado até dezembro de 2010, fica isento do pagamento da atualização monetária de que trata o parágrafo artigo 8o da Lei 1.832, de 2 de outubro de 2007.

Ao apresentar o anteprojeto de lei, Luana Ribeiro disse que a isenção, ao mesmo tempo em que facilita o pagamento por parte daqueles que foram beneficiados com o crédito, possibilita a administração pública ressarcir o valor principal investido no Programa.

No Tocantins, o programa é desenvolvido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia Tocantins.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Luana Ribeiro vota a favor de financiamento para asfaltar quadras de Palmas e Araguaína

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) votou favorável a três projetos do Executivo, que alteram leis referentes a pedidos de financiamentos já firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) com definições de garantias para aprovação de empréstimos.

Os recursos de R$ 28.979.736,79, obtidos nas operações financeiras, são destinados à aplicação em obras de pavimentação, drenagem e acesso a cadeirantes dos setores Itaipu e Maracanã de Araguaína e das quadras 307, 309 e 407 Sul de Palmas. Devem receber investimentos também os programas Pró-Moradia, PPI Favelas, Habitação de Interesse Social e Urbanização de Assentamentos Precários.

Durante sessão, Luana ressaltou que além dos asfaltos, os recursos são destinados para drenagem e calçamento (acessibilidade), um grande benefício para os moradores das quadras palmenses e dos setores araguainenses. “Quero parabenizar aos moradores, que correram atrás para que isso fosse realizado. Infra-estrutura urbana e questão de saúde pública. Temos que prezar pela melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses”.

Fonte: AL de Tocantins

Infraero inicia processo para modernização de torres de controle em 29 aeroportos

A Infraero publicou o edital para a contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos de engenharia e serviços e estudos preliminares de modernização das torres de controle e de aproximação de 29 aeroportos. A abertura da concorrência está prevista para o dia 30 de março, no Auditório da Superintendência de Licitações e Compras da Infraero em Brasília (DF).

Serão contempladas as torres dos seguintes aeroportos: Palmas (TO); Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Campo de Marte, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Bauru (SP); Santos Dumont, Jacarepaguá e Macaé (RJ); Pampulha, Carlos Prates, Uberlândia e Uberaba (MG); Vitória (ES); Goiânia (GO); Joinville e Navegantes (SC); Londrina (PR); Belém – Brigadeiro Protásio, Santarém e Marabá (PA); Macapá (AP); Teresina (PI); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Maceió (AL) e Ilhéus (BA).

Após a emissão da Ordem de Serviço, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 270 dias. O valor total dos projetos está orçado em R$ 2,9 milhões. Clique aqui para acessar o edital.

Segurança e operacionalidade

A modernização das torres de controle de responsabilidade da Infraero incluirá o Sistema Integrado de Gerenciamento e Controle (SGC), que integrará eletronicamente os auxílios e sistemas de apoio à navegação aérea das torres, sistemas de vigilância, meteorologia, informação, energia e auxílios luminosos e de rádio. O aparato será compatível com as novas tecnologias de controle para atender à crescente demanda dos aeroportos da Infraero.

A integração possibilitará aos operadores de tráfego aéreo melhor visão do espaço aéreo, garantindo ainda mais segurança aos passageiros e usuários desses aeroportos.

Fonte: Infraero

Presidente da Bunge Brasil anuncia expansão dos investimentos no agronegócio

O presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, informou hoje (23), em encontro com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, que a empresa está ampliando seus investimentos no país. Segundo ele, a Bunge deve investir US$ 2,5 bilhões entre 2011 e 2015 no agronegócio.

Em 2012, a empresa pretende expandir a produção de cana-de-açúcar nas usinas instaladas nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para isso, vai investir US$ 400 milhões. Também estão previstos R$ 1 bilhão em investimentos em outros setores do agronegócio, como o plantio de palma. “Isso mostra a confiança que a empresa tem no setor agroindustrial do país”, disse Parente.

Fonte: Blog do Planalto

Resolução Política - Diretório Nacional do PT

Leia o texto do documento debatido no Diretório Nacional do PT em 09/02/2012 em Brasília. Com redação final feita por uma comissão especial designada pelo DN, ad-referendum da Comissão Executiva Nacional.

Clique aqui para ver a Resolução Política.

Rui Falcão - movimentos sociais para garantir avanços

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reforçou mais uma vez, em entrevista ao Portal do PT a importância política do Partido dos Trabalhadores, que completa 32 anos de fundação este ano, e a necessidade de o Partido juntar forças com os movimentos sociais para avançar e construir as reformas que o País necessita.

"A presidenta Dilma acentuou em seu discurso as duas forças de reserva que ela tem, que são o bloco de maioria no parlamento e a presença do PT nas lutas sociais, pois nós realmente estamos tentando estar presente em todas as lutas da população e também sustentar e apoiar o nosso governo no Parlamento. Nós entendemos que para avançar e conseguir reformas de que o país ainda carece nós temos que estar muito ligado às lutas sociais, seja com a CUT, com o MST e com as outras organizações populares. Essa é a tarefa do PT e isso foi muito bem destacado com a nossa presidenta no dia do nosso aniversário".

Rui Falcão comentou também sobre a reunião do Conselho Político do governo Dilma ocorrida ontem (14), da qual ele participou juntamente com demais presidentes de partidos da base aliada. Ele abordou a análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a situação econômica do Brasil.
"Nós vimos lá o desempenho da economia brasileira em 2011 que com toda a crise que se abateu sobre o mundo e que chegou parcialmente no Brasil e, no entanto, nós conseguimos gerar 2 milhões de empregos. E as perspectiva para esse ano ainda são mais otimistas, primeiro porque os investimentos não vão ser comprometidos. Aliás, nós estamos chegando próximos, agora em 2012, de uma taxa de investimento superior a 20% do PIB, sendo que nos últimos anos se manteve uma média de 16% do PIB".

Falcão disse também que o ministro ressaltou que "os programas sociais como o Minha Casa e Minha Vida vão permanecer intocáveis do ponto de vista dos recursos, ou seja, a tendência é ampliar e não reduzir. E nos informou também da implantação de um sistema moderno de gerenciamento em tempo real, para ficar sabendo se há um atraso nas obras ou algum problema, não a posteriori, mas no momento em que o problema está ocorrendo. É um sistema moderno, informatizado que vai ser implantando em todas as áreas do nosso governo porque a preocupação da presidenta é de que cada vez mais melhore a qualidade dos serviços públicos e isso requer gestão eficiente, presença permanente e condução política das questões técnicas".

Fonte: Portal do PT Nacional

Para Luana Ribeiro, a UMA dignifica a vida das pessoas

Madrinha da Universidade da Maturidade (UMA), a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) participou nesta segunda-feira, 13, das comemorações dos seis anos de implantação da instituição e do aniversário do professor Luiz Sinésio da Silva Neto, que faz parte do corpo docente da UMA.

“Envelhecer no Brasil não é fácil, hoje muitos idosos são maltratados e a UMA é um projeto que dá dignidade a pessoas que já deram uma grande parcela de contribuição para a sociedade”, disse Luana ressaltando que a semente que está sendo plantada no Tocantins é um exemplo a ser seguido.

Um espaço de convivência social de aquisição de novos conhecimentos voltados para o envelhecer sadio e digno e, sobretudo na tomada de consciência da importância de participação do idoso na sociedade enquanto sujeito histórico, a UMA, proposta idealizada pela professora Neila Barbosa Osório já está presente em diversos pólos no Tocantins.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Luana Ribeiro prestigia aniversário do O Jornal

Os 21 anos do O Jornal foram comemorados nesta segunda-feira, 13, com a presença da deputada estadual Luana Ribeiro (PR) que, na ocasião, parabenizou o jornalista Salomão Wenceslau e a todos os colaboradores que trabalham no periódico. “O trabalho em equipe é que fortalece cada vez mais o jornal. Parabéns a todos os funcionários que fazem parte dessa história”, ressaltou Luana Ribeiro.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Prefeitos petistas apresentam Carta de Brasília

Durante o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT, realizado no dia 10 de fevereiro, em Brasília, os participantes aprovaram uma carta na qual manifestaram os objetivos políticos para as eleições de 2012, visando o fortalecimento do Partido em todo país.
"Manifestamos nossa vontade política de continuar governando nossas cidades para melhorar as condições de vida do povo, aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social. Comprometidos com o projeto nacional dos presidentes Lula e Dilma, nossos programas de governo serão voltados para o desenvolvimento sustentável", diz trecho da Carta.

Segundo o documento, a principal meta do Partido é manter os municípios em que o PT é governo, reconquistar cidades que já foram governadas pelo Partido, avançar eleitoralmente em cidades estratégicas, e ainda ampliar presença nas Câmaras Municipais.
Com a proposta de continuar dialogando com todos os segmentos sociais, a carta também fala sobre as alianças, as quais buscarão consolidar o bloco político que apoia o governo federal.

CARTA DE BRASÍLIA

Nós, prefeitos e prefeitas do PT, reunidos em Brasília nas comemorações dos 32 anos do partido, manifestamos nossa vontade política de continuar governando nossas cidades para melhorar as condições de vida do povo, aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social. Comprometidos com o projeto nacional dos presidentes Lula e Dilma, nossos programas de governo serão voltados para o desenvolvimento sustentável. Sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social, política e cultural. Crescer, preservar, incluir será o lema que nos une e identifica com o governo da presidenta Dilma.

Para o sucesso do nosso projeto, o fortalecimento do PT e a vitória nas eleições deste ano são decisivos. Por isso, nossa meta é manter os municípios que governamos, reconquistar cidades que perdemos e avançar eleitoralmente em cidades estratégicas. Queremos, ainda, ampliar nossa presença nas Câmaras Municipais.

O crescimento eleitoral, que para nós tem sido constante desde 1982, favorece a expansão do modo petista de governar, gerado e amadurecido nas gestões locais, antes de ser guindado aos Estados e, por fim, ao governo da República.

Da inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos, passando pelo Orçamento Participativo e pelas políticas sociais, o PT vem imprimindo suas marcas em administrações exitosas.
Em conjunto com milhares de vereadores e vereadoras petistas, nossos governos contribuiram para avanços dos movimentos sociais, para melhorias urbanas na mobilidade, no saneamento, na moradia, na escola de qualidade na saúde pública para todos.

Vamos priorizar nos planos de governo a busca de soluções para os problemas locais e na ampliação de possibilidades de levar, a cada canto do País, projetos do governo Dilma, como o "Minha Casa, Minha Vida" e o "Brasil sem Miséria", dentre outros de tanta importância.
Nossas alianças buscarão consolidar o bloco politico que apoia o governo federal e nossa força local.Respeitaremos os partidos aliados, em suas legítimas pretensões de crescimento, da mesma forma que defenderemos, acima de tudo, o sucesso de nossas candidaturas em todo o País. Firmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e propostas para as cidades, destacamos cinco diretrizes que nos identificam nacionalmente:

1. Desenvolvimento local sustentável;
2. Participação popular;
3. Políticas sociais e ampliação de direitos;
4. Gestão ética, democrática e eficiente;
5. Administração democrática do território.
Ao firmar esta carta-compromisso, conclamamos petistas, simpatizantes e a população em geral a participarem do processo eleitoral ao nosso lado. E a se engajarem nas futuras campanhas dos nossos candidatos e candidatas.

A vitória nas eleições municipais formará bases sólidas para a continuidade de nosso projeto de tornar o Brasil um país socialmente mais justo e mais democrático.

Brasília, 10 de fevereiro de 2012

Luana Ribeiro apresenta sugestão para progressões dos servidores do quadro geral e da saúde

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira, 9, para apresentar aos parlamentares uma sugestão de proposta para viabilizar as progressões horizontais e verticais dos servidores pertencentes ao Quadro Geral e da Saúde. A mesma foi encaminhada via ofício ao Secretário da Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas.

A sugestão propõe a alteração das Leis 1534/04 e 1558/05, respectivamente correspondentes aos Planos de Cargos e Carreiras do Quadro Geral e da Saúde. Em ambas, seria acrescentado o artigo 8º A, com a seguinte redação: “O servidor que em virtude das incorporações previstas nas Leis 2.163 e 2.164 de 20 de outubro de 2009, não estiver posicionado na sua respectiva tabela financeira ou encontrar-se na última classe e referência, para não sofrer prejuízo financeiro faz jus a um acréscimo nos seus vencimentos com o mesmo índice da progressão a que tem direito”.

Conforme Luana Ribeiro, o artigo “garante que os servidores que estão no final da tabela, sem progressão, e sem amparo na lei, possam ter seus benefícios garantidos, até que uma outra tabela seja implementada pelo Estado.” Ela ressaltou ainda, que o direito de evolução funcional “tem que estar dentro das condições financeiras do governo, respeitando as regras e os interstícios previstos na lei.”

Outra sugestão apresentada foi para que o Poder Executivo institua uma comissão mista, com representantes do governo, dos sindicatos e membros do poder legislativo com o intuito de elaborar novas tabelas financeiras para os quadros Geral e dos Profissionais da Saúde, contemplando novas regras e novos interstícios para as progressões horizontais e verticais, garantindo assim um “debate será democrático digno de um estado cidadão.”

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Trabalho preventivo da Guarda Metropolitana de Palmas é ressaltado por Luana Ribeiro

Os 19 anos de criação da Guarda Metropolitana de Palmas foram lembrados pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), durante sessão ordinária nesta quinta-feira, 9, na Assembléia Legislativa.

Durante discurso, ela ressaltou os avanços da corporação, como a realização de concursos que incluíram turma feminina na corporação; a criação da linha comunitária, através do ramal 1532, e da ronda integrada comunitária, que faz a segurança preventiva em toda região municipal e concentração populacional.

Com efetivo de 222 guardas, atualmente sob o comando do tenente coronel Joaquim Antônio Martins Benvindo, a entidade desempenha as ações de ronda escolar, policiamento ostensivo, fiscalização ambiental, ações de defesa civil e o projeto guardião escolar, esse, uma iniciativa louvável de segurança preventiva no âmbito das unidades educacionais, em parceria com a secretaria municipal de educação, que em 2011 atendeu 11 escolas e 14.540 alunos.
 
Há ainda a Banda de Música, que mantém o projeto Escola de Música, com a Banda Mirins, onde alunos recebem uma bolsa auxílio e têm aulas teóricas e práticas três vezes por semana. Só em 2011, a banda Mirim contou com 56 bolsistas, e 40 voluntários, totalizando 96 crianças e adolescentes atendidos.
 
Em 2011, segundo o sistema integrado de operações policiais – o SIOP - , a Guarda Metropolitana atendeu 4880 ocorrências de  naturezas distintas. E para este ano, uma das iniciativas da Guarda Metropolitana é a instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, através de um convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, do Ministério da Justiça. O projeto será composto por 20 pontos de vídeo de monitoramento distribuídos nos locais de grande fluxo de pessoas, o que vai colaborar com a queda dos índices de criminalidade e violência na Capital.

“Guarda Metropolitana de Palmas vem cumprindo o seu papel, isso porque tem em seu quadro de colaboradores, pessoas comprometidas com o bem estar e a segurança do próximo, qualidades imprescindíveis para construirmos uma sociedade mais humana”, finalizou Luana Ribeiro.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Luana Ribeiro discute melhorias para produtores rurais e desportistas da Capital

Fazer gestão para atender as reivindicações dos produtores rurais de Palmas e entorno, foi o compromisso que a pré-candidata à prefeitura da Capital, deputada estadual Luana Ribeiro (PR) fez durante reunião realizada neste domingo, 5, com lideranças do segmento e que contou com as presenças do senador João Ribeiro (PR) e dos vereadores Milton Neris e Lúcio Campelo.
Dentre as solicitações, Luana Ribeiro se dispôs, juntamente com os vereadores, a buscar soluções que garantam a manutenção das estradas vicinais, em torno de 2.400 Km, em condições favoráveis para o escoamento da produção, e buscar junto às concessionárias de telefonia a disponibilização de sinal das redes de comunicação na zona rural de Palmas. “O poder público é um conjunto de forças, há recursos e meios de se fazer, é preciso saber buscar. Temos que fortalecer e valorizar o que é da nossa terra”, observou.

O senador João Ribeiro se prontificou a analisar as demandas para que se possa avançar cada vez mais a produção rural da Capital. “O que depende de mim, consigo trazer de Brasília. O Brasil avançou com o presidente Lula e vamos avançar em cada sentido. Tenham em mim um companheiro, que quer ser parceiro de vocês”, frisou o senador.

Desportistas

Luana Ribeiro participou ainda de reunião com representantes de futebol amador de Palmas. Na ocasião, ela ressaltou que, como parlamentar, já pode contribuir com o segmento disponibilizando emenda para a construção de um campo de futebol no Aureny III. “Além de lazer, esporte é saúde e um trabalho social. O poder público precisa se preocupar com o esporte, não só com o futebol, mas com as demais atividades”.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Encontro de prefeitos e deputados estaduais terá reuniões regionais e grande plenária

O Partido dos Trabalhadores inicia a sua mobilização rumo à disputa eleitoral em 2012 com a realização no próximo dia 10 de fevereiro, data de aniversário do Partido, do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais, em Brasília.

O Encontro, coordenado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI), terá mesas de debates regionais com os prefeitos e um encontro dos deputados petistas pela manhã. À tarde haverá uma grande plenária com todos os participantes para debater as estratégias políticas para a disputa eleitoral.

O titular da Secretaria de Assuntos Institucionais, Geraldo Magela, reafirma a sua expectativa de sucesso com relação ao Encontro.

"A nossa expectativa é extremamente positiva. Este será um grande momento para reunir lideranças, gestores e parlamentares para que possamos discutir os cenários atuais e definir a estratégia política para as eleições municipais deste ano. A meta prioritária do PT é garantir a vitória nos grandes, médios e pequenos municípios brasileiros onde nós já governamos e nos que ainda não somos governo. Vamos fortalecer ainda mais o PT, que faz 32 anos justamente no momento em que as experiências positivas do Modo Petista de Governar já se tornaram uma referência nacional e até mesmo internacional", enfatiza.

De acordo com a SNAI já foram confirmadas as presenças de cerca de 500 pessoas, entre prefeitos e parlamentares de todas as regiões do País. Também está confirmada a participação de lideranças políticas nacionais do PT durante todo o dia do evento. Ao final será realizado o Ato Comemorativo do 32º Aniversário do PT.

Fonte: PT Tocantins

Luana Ribeiro apresenta 2222 requerimentos e bate o recorde no legislativo tocantinense

Como nos anos anteriores, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) bateu o recorde de apresentação de requerimentos no primeiro dia do legislativo tocantinense, que retomou as atividades nesta quarta-feira, 1º. Desta vez, foram 2.222 solicitações que vão ao encontro dos anseios e necessidades da população dos 139 municípios do Tocantins.

“O Tocantins é um Estado novo e ainda há muito a fazer. Uma das funções parlamentar é apresentar oficialmente os pedidos da população e dos gestores municipais”, disse Luana Ribeiro acrescentando que espera que o governo, os representantes municipais e da bancada federal possam atender as solicitações apresentadas.

Dentre os requerimentos, estão os que solicitam ao governo do Estado a criação de Escolas de Tempo Integral, distribuição de leite e sopa às famílias carentes, a implantação de lavouras, padarias e hortas comunitárias nos 139 municípios e, para Palmas, a deputada solicitou a pavimentação asfáltica de quadras, implantação de novas creches, entre outros.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Willian Clementino é o pré-candidato do PT em Wanderlândia

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Wanderlândia já definiu o nome do pré-candidato a prefeito pelo partido. De acordo com a assessoria de comunicação do PT, a decisão foi tomada durante a última reunião do diretório, realizada no dia 28 janeiro, quando os filiados optaram pela pré-candidatura do companheiro Willian Clementino, já que a outra pré-candidata Maria Helena Lopes, abriu mão da disputa por ser atualmente a secretária estadual de Formação Política do Partido.

Além da escolha do nome, foi definida a criação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que será coordenado pelo pré-candidato Willian Clementino, composto ainda pelos filiados Maria Helena Rodrigues Lopes, José Felix Soares Leite, Fabio Mendes Araújo e Marcos de Sousa. "O GTE vai coordenar a construção do plano de desenvolvimento que o PT irá apresentar para a sociedade de Wanderlândia", explicou Maria Helena Lopes

Fonte: Portal CT