O
valor médio do Bolsa Família para cerca de 1,97 milhão de famílias com
benefícios reajustados pela ação Brasil Carinhoso passou de R$ 153 para R$ 237,
a partir deste mês. O novo benefício é calculado de modo a garantir renda
mensal de R$ 70 por pessoa para todas as famílias do programa com filhos de até
seis anos. Não há limite, pois são justamente as famílias maiores, que mais
precisam de apoio para que as crianças possam se alimentar bem, estudar e
crescer de forma saudável.
Cerca
de 90% dessas famílias receberão até R$ 352. Apenas 16 mil famílias receberão
um valor maior que R$ 532 - o que representa 0,1% das 13,5 milhões que participam
do programa, cujo benefício médio passou de R$ 120 para R$ 134.
O
novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em
maio para R$ 1,8 bilhão em junho (R$ 164,7 milhões a mais).
Brasil
Carinhoso - A ação, lançada em maio deste ano, visa fazer com que todas as
famílias beneficiárias com integrantes na primeira infância superem a extrema
pobreza. Mesmo as mais numerosas, que estão se tornando cada vez menos comuns -
a taxa média de fecundidade no Brasil está abaixo da necessária para a
reposição da população. Entre as famílias do programa, a média de filhos
equivale à taxa de reposição, e não há qualquer indício de reversão dessa
tendência.
“O
foco na primeira infância era urgente porque essa é a fase mais decisiva para o
crescimento e desenvolvimento do ser humano”, afirma o secretário nacional de
Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva. “Passa muito rápido, mas suas marcas
permanecem ao longo da vida”, diz.
Foco
- De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
a extrema pobreza seria um terço maior não fossem as transferências do
programa. A segunda rodada de avaliação do Bolsa Família registrou impactos positivos na educação das
crianças beneficiárias (tanto na frequência escolar quanto na própria taxa de
aprovação); na saúde, tanto das crianças (aumento da vacinação em dia e do
aleitamento materno) quanto das gestantes (aumento do número de consultas de
pré-natal); e na autonomia das mulheres (são as mães, sempre que possível, que
recebem o benefício).
Com
orçamento de R$ 20 bilhões em 2012, menos de 0,5% do PIB, o programa está entre
os mais auditados no governo federal. As informações são checadas anualmente e
a lista de beneficiários está disponível no Portal da Transparência. Para evitar
exploração indevida, a legislação define que os demais dados só podem ser
repassados a terceiros para implantação de políticas públicas ou estudos e
pesquisas.
Plano
- O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País e integra o
Plano Brasil Sem Miséria. O plano tem como foco de atuação os brasileiros com
renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia
de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Extrema
pobreza na primeira infância fica 62% menor
Com
base no Censo 2010, o novo benefício faz com que a extrema pobreza entre
crianças de até seis anos caia 62%. Já a extrema pobreza em todas as faixas
etárias deve cair quase 40%, pois o benefício alcança não apenas as crianças,
mas todas as pessoas de suas famílias.
De
acordo com o diagnóstico que embasou o Plano Brasil Sem Miséria, 40% da
população que vive na extrema pobreza são crianças e adolescentes de até 15
anos.
Fonte:
Presidência da República
O investimento em saúde, educação, assistência social e outros itens, classificados como Gasto Social Federal (GSF), passaram de R$ 1.471,46 por pessoa em 1995 para R$ 3.324,84 em 2010 (veja gráfico). No total, sem considerar o crescimento populacional no mesmo período, o crescimento foi de R$ 234 bilhões em 1995 para R$ 638,5 bilhões em 2010. 
