Brasil supera meta de crescimento do número de doadores

O Brasil bate recorde ao registrar 13,6 doadores por milhão de habitantes no primeiro quadrimestre de 2012. De acordo com o Ministério da Saúde, a meta era prevista para 2013. O índice nacional era de 11,4 em 2011 e, em 2010, ficava em 9,9. Para 2015, o objetivo é chegar a 15 doadores por milhão de pessoas. Neste início de ano, houve 726 doadores - 29% mais do que os 564 do mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2012 foram realizados 7.993 transplantes. Um crescimento de 37% comparado ao mesmo período de 2011, quando foram notificados 5.842. A região Norte registrou aumento de 109% e a Centro-Oeste teve 103%. O transplante de coração teve crescimento de 61%.

Infraestrutura - A estratégia para ampliar o serviço incluiu a melhoria da infraestrutura, especialmente a capacitação de equipes para o contato com as famílias dos possíveis doadores. Outros dois fatores são o incentivo financeiro aos hospitais e a sensibilização da população por meio de campanhas anuais de doação de órgãos e tecidos. 

O Brasil fechou 2011 com 2.048 doadores. O Sistema único de Saúde (SUS) oferece assistência integral ao paciente transplantado, incluindo exames periódicos e medicamentos pós-transplante. “O País possui o maior sistema público de transplantes do mundo”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: Secom

PAC2 investe R$ 324,3 bilhões e conclui 29,8% das obras

Em um ano e meio, R$ 324,3 bilhões foram injetados na economia para a construção da infraestrutura necessária ao desenvolvimento da sociedade brasileira, de acordo com o quarto balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O volume representa 34% do orçamento total previsto até 2014.

Até o primeiro semestre de 2012, 29,8% das ações previstas até 2014 foram finalizadas, totalizando R$ 211 bilhões (veja gráfico). Esse resultado é 84% superior ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o relatório, a agenda de obras tem sido essencial para o enfrentamento da situação financeira internacional adversa, com redução do crescimento econômico em todo o mundo, pois incentiva a atividade. Além do investimento público em infraestrutura, o estímulo ao setor privado tem se dado pelas desonerações tributárias, mais crédito e pelas compras governamentais.

O PAC2 executará R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras (26%) serão concluídas após 2014. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Execução orçamentária é 39% maior

A execução do PAC2, em 2012, é 39% superior à do primeiro semestre de 2011. Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), de janeiro a julho desse ano, foram de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que o mesmo período do ano passado, R$ 14,9 bilhões. O valor empenhado, no mesmo período, teve aumento de 57%, atingindo R$ 18,3 bilhões.

Fonte: Secom

Luana Ribeiro quer gestão eficiente de investimentos em saúde

A deputada estadual e candidata a Prefeitura de Palmas, Luana Ribeiro (PR), falou em entrevista ao jornal O GIRASSOL, em junho, sobre seu plano de governo. A deputada estadual discorreu sobre temas importantes, como saúde.

Saúde

Na área da saúde acredita que as soluções mais viáveis são “gerir bem os recursos para que os pacientes sejam, de fato, beneficiados. Investir nas políticas de prevenção e promoção da saúde para evitar que a população fique doente. Outra proposta é a descentralização das políticas de saúde. Unindo com a educação, por exemplo. A saúde é uma luta constante minha, como parlamentar, uma questão que sempre defendi”, diz Luana.

Luana conta ainda que na parte de infraestrutura, estão sendo construídos 17 postos de saúde/unidade da família e dois hospitais de pequeno porte UPA, pela atual administração. “É preciso finalizar essas obras e colocá-las à disposição da população e investir em formação e qualificação para que a população receba um atendimento de qualidade e mais humanizado”, explica.

Fonte: O Girassol

Exemplo mundial: delegações de 43 países conhecem programas sociais do governo Dilma

A segurança alimentar e nutricional é um dos temas de maior interesse das delegações de estrangeiros que visitam o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 13 de julho passado, o ministério recebeu 63 delegações de 43 países. No mesmo período de 2011, foram 38 delegações de 24 países.

Além da segurança alimentar e nutricional, as missões estrangeiros também buscam informações sobre a estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda condicionada, a assistência social e o sistema de monitoramento e avaliação das políticas e programas sociais.

Os países africanos foram os que mais mandaram representantes ao Brasil para conhecer o trabalho desenvolvido pelo MDS. No período, o ministério recebeu delegações de 19 países daquele continente.

No início deste mês, missões do Senegal, Moçambique, Níger e Etiópia estiveram no MDS participando do Seminário Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)-África. Eles foram a Arapiraca (AL) conhecer projetos do programa.

Também daquele continente, uma comitiva que demonstrou muito interesse pela forma como o Brasil trabalha a coordenação interministerial para erradicação da extrema pobreza foi a da África do Sul. A vice-ministra do Desenvolvimento Social daquele país, Maria Bongi Ntuli, esteve em janeiro passado no MDS para conhecer mais sobre o Plano Brasil Sem Miséria e o Programa Bolsa Família.

América Latina - Os países vizinhos da América Latina e Caribe foram o segundo maior contingente, com delegações de 11 nações da região visitando MDS. Foi desta região que uma das visitas já rendeu frutos, uma vez que muitos dos representantes de países que querem conhecer os projetos e ações do MDS pretendem implantar em suas nações similaridades ao que foi conhecido no Brasil.

Fonte: www.brasilsemmiseria.gov.br

Nova célula do aterro sanitário da Capital já está em operação

Está em operação a nova célula do aterro sanitário da Capital. Com a área, os resíduos sólidos urbanos serão acondicionados em um terreno de 30 mil metros quadrados - o equivalente a três hectares de área.
 
O novo espaço foi totalmente   revestido  com material altamente resistente, denominado Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), com vida útil prevista para 100 anos para se decompor. A manta tem a finalidade de impermeabilizar o solo para evitar a contaminação do lençol freático.
 
De acordo com o engenheiro responsável pelo aterro sanitário, João Marques, a previsão é que o novo espaço seja utilizado para os próximos três anos. “Se a quantidade de lixo produzido na Capital permanecer  com  o quantum de  250 toneladas/dia, a vida útil será de três anos, disse”.


Após dez anos de operação as três células anteriores serão encerradas para operação. No momento, os funcionários que operam no aterro estão concluindo os últimos anéis de taludes e fazendo a cobertura final dos resíduos.

Fonte: Prefeitura de Palmas

Medicamentos e cosméticos vencidos devem ser inutilizados pela Vigilância Sanitária de Palmas

Para evitar desvios de produtos e descartes em locais indevidos, a Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) orienta distribuidores, revendedores, hospitais, farmácias, clínicas médicas e a população em geral da Capital, para que façam a inutilização de medicamentos e cosméticos vencidos, através da Vigilância Sanitária de Palmas (Visa).
 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação Sanitária da Visa, Silvana Teixeira, o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde da Anvisa determina que medicamentos e cosméticos vencidos devam ser inutilizados e descartados no aterro sanitário, na área destinada aos resíduos de saúde. “Essa recomendação faz parte de um controle ambiental, impede a utilização de produtos vencidos e garante que não sejam descartados fora do aterro sanitário", explica SilvanaTeixeira.
 

Como proceder?

O estabelecimento ou proprietário de produtos e medicamentos vencidos faz o preenchimento do formulário, fornecido pela Visa, disponível no endereço eletrônico https://sites.google.com/site/divsaude/arquivos, e o entrega, juntamente com o material a ser descartado, na sede da Visa Palmas, na Quadra 504 Sul, Avenida LO-11 lote 07, em horário comercial, de 2ª à 6ª-feria. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 3218-5104 e pelo e-mail sanitaria.palmas@gmail.com. O serviço é gratuito.

Fonte: Prefeitura de Palmas

Secretário-Executivo Luiz Fernando Freesz analisa reestruturação no Hospital Infantil de Palmas

Em visita técnica ao HIPP - Hospital Infantil Público de Palmas nesta quarta-feira, 4, o secretário-executivo da Pasta, Luiz Fernando Freesz, acompanhado de técnicos da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conheceu as instalações da unidade e o serviços ofertados.

Na oportunidade, a equipe foi recebida pelos diretores do HIPP, Geraldo Queiroz e Patrícia Vecchione, que apresentaram a infraestrutura do hospital, a higienização, a manutenção dos equipamentos, o estoque de medicamentos e a alimentação, e o que o hospital está absorvendo.

O secretário-executivo verificou a necessidade de reestruturação no fluxo de paciente e infraestrutura da unidade hospitalar. “Constatamos que muitos pacientes atendidos no HIPP deveriam ser atendidos nas UPAS - Unidades de Pronto Atendimento, desafogando desta forma o hospital”, disse Freesz. Segundo ele, as melhorias serão analisadas e executadas a partir do momento em que a Sesau reassumir o gerenciamento dos hospitais.

Além de conhecer a real situação da unidade, conversar com técnicos das diversas áreas o secretário recebeu elogio e sugestão da visitante, Rosineide P. da Silva, que destacou o atendimento nos hospitais do Tocantins. “Se os governantes dos estados vizinhos copiarem o modelo do nosso atendimento, e atenderem os pacientes em seus respectivos estados deixará de sobrecarregar os nossos hospitais, abrindo mais vagas para os tocantinenses”, destaca.

Conforme o diretor do HIPP, Geraldo Queiroz, a visita da equipe foi muito importante “porque temos alguns problemas para serem resolvidos, e com a vinda do secretário ele pode conhecer todas as nossas necessidades e quando formos conversar com ele sobre qualquer assunto já está ciente dos nossos problemas e possíveis soluções”, destaca.

O Hospital Infantil foi criado com o objetivo de prestar atendimento de urgência e emergência a crianças com idade entre 29 dias de vida e 11 anos, 11 meses e 29 dias.

É credenciado no serviço de referência e contra-referência na assistência infantil e oferece assistência em ambiente estruturado e climatizado, com uma equipe multiprofissional que trabalha diuturnamente na busca por excelência no atendimento do público-alvo.

Fonte: Surgiuweb

Luana Ribeiro ressalta trabalho árduo dos profissionais da saúde

Parlamentar atuante na área da saúde, a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura de Palmas, Luana Ribeiro (PR), defendeu, mais uma vez, os profissionais e os usuários do segmento, durante posse do Conselho Regional de Fármacia do Tocantins (CRF-TO), em que assumiu, interinamente, a farmacêutica Marttha Ramos, no lugar de Eliane Pitman, que se licenciou para disputar uma vaga ao legislativo municipal.

“Como sempre digo, saúde não é favor, é dever constitucional. O sistema de saúde no nosso país é falho, deficiente, mas quando os recursos são bem aplicados, as coisas fluem melhor. Os profissionais e os usuários são os mais sofridos, os primeiros, porque sempre tentam fazer a diferença. O problema é a falta de gestão”, disse a deputada Luana Ribeiro.

Parceira dos profissionais da farmácia, tendo recebido homenagem recentemente pela classe, Luana Ribeiro se colocou à disposição para contribuir para uma saúde digna de todos os cidadãos tocantinenses. “Estou a disposição do Conselho, estou pronta para ajudar”,finalizou.

Luana Ribeiro foi ainda elogiada pela farmacêutica Eliane Pitman que ressaltou os avanços da classe, principalmente nos três anos que esteve à frente do Conselho. “São várias as conquistas e graças ao apoio de políticos sérios, como a deputada Luana Ribeiro, que a classe está conseguindo avançar”.

Marttha, que assumiu a presidência, afirmou que a gestão será pautada nas parcerias que até o momento estão dando certo. “Unidos podemos contribuir com a qualidade da saúde”, finalizou.

O evento contou com as presenças do vereador Cavalcante, da presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado, Léia Ayres Cavalcante, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Carlos Augusto Melo de Oliveira, da promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, do presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Rogério Ramos, entre outros.

Fonte: Deputada Estadual Luana Ribeiro

Poliomielite: Campanha de vacinação termina nesta sexta-feira

Mais de 12,2 milhões de crianças tomaram as duas gotinhas da vacina. Todos os menores de cinco anos devem ser vacinados contra a paralisia infantil

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite se encerra nesta sexta-feira (6). Balanço parcial da manhã desta terça-feira (3) aponta que quase 12,3 milhões de crianças em todo o país já foram vacinadas contra a paralisia infantil. O número representa 86,9% do total de crianças de zero a cinco anos. A meta é vacinar 95% do total de 14,1 milhões de crianças nesta faixa etária, o que corresponde a 13,5 milhões. Todas os menores de até 4 anos, 11 meses e 29 dias devem tomar as duas gotinhas, mesmo que já tenham sido vacinadas.

O Ministério da Saúde repassou 21,2 milhões de doses da vacina para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Foram destinados R$ 16,7 milhões para a aquisição das vacinas. Além disso, o Ministério da Saúde investiu R$ 37,2 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde para os fundos dos estados e dos municípios.

Neste ano, a campanha acontece em etapa única, sendo no primeiro semestre com a vacina oral, as chamadas gotinhas. Em agosto, será realizada, em todo o país, a campanha para atualização dos esquemas vacinais do calendário básico de vacinação da criança. Assim, a partir de agosto deste ano, as crianças que estão começando o esquema vacinal, ou seja, nunca foram imunizadas contra a paralisia infantil, irão tomar a primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses, com a vacina poliomielite inativada, de forma injetável. Já a terceira dose (aos seis meses), a dose de reforço (aos 15 meses) e as demais doses de campanha continuam com a vacina oral, ou seja, as duas gotinhas.

A aplicação das gotinhas tem como objetivo manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva com a vacinação de todas as crianças menores de cinco anos no mesmo período. Esta estratégia também permite a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, ajudando a criar a imunidade de grupo. É importante ressaltar que não existe tratamento para a pólio, apenas a prevenção por meio da vacina.

Fonte: Portal Brasil

Núcleo de Assistência Henfil tem nova sede

O Núcleo de Assistência Henfil está funcionando em novo endereço. Com estrutura mais ampla, a nova sede passa a funcionar na 404 Norte, alameda 14, lote 13, em frente à Escola Municipal Monsenhor Pedro Pereira. As  instalações vão proporcionar espaços mais arejados e confortáveis aos servidores e usuários do SUS. O telefone de contato é o 3218-5333.
 

Henfil

O Núcleo de Assistência Henfil, além da Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis, é também referência para outros agravos infecciosos, como Leishmaniose, Brucelose, Doença de Chagas, Hepatites Virais, Toxoplasmose. A equipe multidisciplinar do Núcleo é composta de: Enfermagem, Clínica Médica, Infectologia, Urologia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Psicologia, Serviço Social, Nutrição e Farmácia. Esse Centro de Referência ainda atua como formador para a rede básica municipal e os profissionais são referência como facilitadores no Estado.

SAE

O Serviço de Assistência Especializada (SAE) é um serviço de referência, que em Palmas funciona junto ao Núcleo de Assistência Henfil e é responsável pelo tratamento e acompanhamento das Pessoas Vivendo com HIV e Aids. Conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionista, assistente social e psicólogo. Sua função é prestar atendimento integral e humanizado aos usuários do SUS.
 

CTA

Palmas tem ainda o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que é um serviço cuja função é realizar ações de prevenção do HIV/aids e outras DST, através da realização do aconselhamento e da testagem para HIV, sífilis e Hepatite B, de forma humanizada e sigilosa. O CTA também realiza ações educativas, como campanhas e palestras em empresas, escolas, órgãos públicos. Divulgando informações corretas sobre o HIV e aids e outras DST e incentiva as pessoas a se testarem.

Fonte: Prefeitura de Palmas

Ministério da Saúde investe R$ 650 milhões para diminuir filas nos hospitais públicos

Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no País, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios, dentro do programa AmpliarSaúde.

O investimento representa um crescimento de 100% em comparação com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizada pelo SUS. Em uma década, o País aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias.

A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, na segunda-feira (2), no Diário Oficial da União. “O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo ele, um importante passo está sendo dado para reduzir o tempo de espera do paciente. “Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.

Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.

Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões. Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento.

Fonte: Portal Brasil

Experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos será aplicada em cinco países africanos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do governo federal para fortalecer a agricultura familiar e colaborar no enfrentamento à fome e a pobreza no Brasil, será aplicado em cinco países africanos. Níger, Maluí, Moçambique, Senegal e Etiópia irão elaborar projetos baseados na experiência brasileira, com a consultoria da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que vai auxiliar os países no desenho de um projeto piloto de compras governamentais de alimentos.

O diálogo para a troca de experiências entre o Brasil e os cinco países africanos irá ocorrer durante toda esta semana. Durante o seminário internacional PAA-África, que começou na última segunda-feira (2), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e irá até esta terça-feira (3), estão sendo realizadas palestras e grupos de trabalho. De quarta (4) a sexta-feira (6), as delegações farão visita de campo ao município de Arapiraca, em Alagoas, onde conhecerão in loco o PAA.

De acordo com o representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Balaban, o momento é propício para o compartilhamento de informações sobre segurança alimentar e nutricional. Segundo ele, os países africanos estão comprometidos com o êxito dessas políticas. “Este é um momento inédito. Os governos estão interessados em fazer dar certo.”

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, o diálogo permanente com os agricultores familiares é um dos diferenciais da política pública brasileira para o setor. “Os governos não podem estar em todos os lugares e os movimentos sociais no campo trazem demandas que aperfeiçoam as políticas. Eles fazem com que ela chegue aonde é necessária”, disse a secretária.

O coordenador-geral de Ações Internacionais para o Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó, informou que há estudos entre agências internacionais e o governo brasileiro para levar a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos para os campos de refugiados de guerra. “Temos um projeto piloto no Quênia e acreditamos que o PAA possa ser uma forma de diminuição de conflitos”, disse.

Programa de Aquisição de Alimentos

Criado em 2003, o PAA promove o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.

O PAA é coordenado e executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No programa, parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Fonte: Portal do Planalto

Brasil Carinhoso destina R$ 164,7 mi em junho

O governo federal destinou, em junho, R$ 164,7 milhões a mais para 1,9 mil famílias com crianças entre 0 e 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70. O objetivo é fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da miséria. O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) integra o Brasil Carinhoso – Primeira Infância, uma ação do Plano Brasil Sem Miséria, e será pago até esta sexta-feira (29).

Somados aos benefícios anteriores do Programa Bolsa Família, esse público está recebendo R$ 298,5 milhões, segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho. São atendidas 13,4 milhões de famílias pelo programa de transferência de renda em todos os municípios brasileiros.

Com o BSP, o valor médio do benefício subiu de R$ 121,00 para R$ 134,00. Os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias, com o mesmo cartão e senha do Bolsa Família. Os recursos que não forem sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Benefício para Superação da Extrema Pobreza foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 14 de maio. Essa medida reforça o esforço do governo federal para tirar as famílias da situação de vulnerabilidade social que incide com mais rigor sobre a infância, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O novo valor corresponde à soma necessária para que a família supere a linha de R$ 70 por integrante e é calculado por faixas de renda. Como estado que concentra a maior quantidade de famílias no Bolsa Família, a Bahia registrou também o maior número de BSP e, consequentemente, o maior volume de recursos, que ultrapassou R$ 23,2 milhões. Em seguida, aparecem o Maranhão, Ceará e Pernambuco.

Fonte: Portal Brasil

Luana Ribeiro recebe homenagem pelo trabalho desenvolvido na área da saúde

Autora do anteprojeto de lei que reduziu de 40 para 30 horas a carga horária dos profissionais da saúde, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) foi homenageada no último sábado, 24, durante o Baile do Topázio - O Baile do Farmacêutico, realizado no Espaço Luz, em Palmas. O evento, idealizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO), foi em comemoração ao Dia do Farmacêutico, celebrado em 20 de janeiro.

Na ocasião, Luana Ribeiro lembrou que a saúde pública no Tocantins está passando por uma grande crise, sendo fiscalizada até pelo Ministério Público Estadual, no entanto, ela se mostrou otimista ao dizer que os problemas podem ser contornados porque “exitem pessoas, seres humanos, profissionais, como vocês farmacêuticos, que querem fazer a diferença.”

Sobre o projeto das 30 horas, que beneficiou mais de 3500 profissionais, Luana Ribeiro ressaltou que lutou junto com as entidades classistas, porque acredita que o profissional com uma carga horária menor pode desenvolver um  trabalho de qualidade.

A vice-presidente do CRF-TO, Marttha Ramos, disse que, todos os anos, o Conselho homenageia duas pessoas que contribuíram com a classe, no caso da deputada Luana Ribeiro,  a escolha se deu pela  conquista da jornada de 30 horas e o aumento número de vagas para farmacêuticos no âmbito estadual de 162 para 212, cujo projeto foi relatado pela parlamentar.

Estiveram presente no evento, as presidentes do CRF-TO e CRF-GO, respectivamente, Eliane Pitman, e  Ernestina Rocha, além dos profissionais que compõem a diretoria da entidade.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Luana Ribeiro solicita a deputados que se unam em prol de um mutirão da saúde

Conhecida pelo trabalho atuante na área da saúde, Luana Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 20, para defender os usuários e os profissionais da saúde, esses últimos foram criticados por não estarem cumprindo com plantões estipulados pela Pró-saúde, empresa terceirizada contratada para gerir 17 hospitais no Estado.

 “Para esse problema, a solução é implantar pontos de frequência, como digital”, disse observando que os profissionais não podem levar a culpa pelo mau gerenciamento da saúde pública. “Há até problemas de limpeza nos ambientes públicos de saúde, como o Lacen. Em Palmas, tem muita mão de obra, tem muita gente precisando de trabalho, mas para que haja solução imediata é preciso ter pulso firme e coerência”, frisou.

 A deputada reforçou que é preciso uma medida emergencial para que novas vidas não sejam perdidas devido aos problemas de gestão na saúde pública. “Esse problema precisa ser solucionado. Levantamentos, pesquisas, estudos já foram feitos. Agora, já está tarde. É preciso uma ação imediata na saúde pública do Tocantins”.

 Luana Ribeiro é autora do anteprojeto de lei que reduz a carga horária dos profissionais da saúde, que trabalham diretamente com pacientes em hospitais sob gestão estadual, no Laboratório Central – Lacen – e hemocentro, de 40 para 30 horas semanais.

Além disso, em 2011, foi relatora do projeto de lei 12/2011 e que propôs o aumento do quantitativo de cargos do quadro de profissionais efetivos da saúde para adequar a estrutura organizacional, de modo a atender as demandas da Secretaria de Saúde, para melhor execução dos serviços prestados pela Pasta em todo o Estado.

 A deputada relatou ainda o projeto nº 43/2011, que ampliou para 212 e 1268, respectivamente, os quantitativos dos cargos de Farmacêutico, no grupo 1, e de Assistente de Serviços de Saúde, no grupo 9, do quadro de profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Luana Ribeiro apresenta sugestão para progressões dos servidores do quadro geral e da saúde

A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira, 9, para apresentar aos parlamentares uma sugestão de proposta para viabilizar as progressões horizontais e verticais dos servidores pertencentes ao Quadro Geral e da Saúde. A mesma foi encaminhada via ofício ao Secretário da Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas.

A sugestão propõe a alteração das Leis 1534/04 e 1558/05, respectivamente correspondentes aos Planos de Cargos e Carreiras do Quadro Geral e da Saúde. Em ambas, seria acrescentado o artigo 8º A, com a seguinte redação: “O servidor que em virtude das incorporações previstas nas Leis 2.163 e 2.164 de 20 de outubro de 2009, não estiver posicionado na sua respectiva tabela financeira ou encontrar-se na última classe e referência, para não sofrer prejuízo financeiro faz jus a um acréscimo nos seus vencimentos com o mesmo índice da progressão a que tem direito”.

Conforme Luana Ribeiro, o artigo “garante que os servidores que estão no final da tabela, sem progressão, e sem amparo na lei, possam ter seus benefícios garantidos, até que uma outra tabela seja implementada pelo Estado.” Ela ressaltou ainda, que o direito de evolução funcional “tem que estar dentro das condições financeiras do governo, respeitando as regras e os interstícios previstos na lei.”

Outra sugestão apresentada foi para que o Poder Executivo institua uma comissão mista, com representantes do governo, dos sindicatos e membros do poder legislativo com o intuito de elaborar novas tabelas financeiras para os quadros Geral e dos Profissionais da Saúde, contemplando novas regras e novos interstícios para as progressões horizontais e verticais, garantindo assim um “debate será democrático digno de um estado cidadão.”

Fonte: Deputada Luana Ribeiro

Programa Comunidade Cidadã: UBS - Unidade Básica de Saúde (Parte 2)

Unidades Básicas de Saúde (UBS) são locais onde o cidadão pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.

O PAC 2 prevê a construção de mais de 3 mil UBS e dar condições para ampliar mais de 10 mil unidades já existentes. Além disso, fora do âmbito do PAC, o Ministério da Saúde vai incentivar a reforma de UBS já existentes. Tudo isso para ampliar a oferta de atenção básica e integral, criar apoio às equipes da saúde da família e, ainda, melhorar a qualidade dos equipamentos.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, estruturando e organizando a rede de urgência e emergência no país, para integrar a atenção às urgências. A atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.

Existem 18 empreendimentos de UBS - Unidade Básica de Saúde - Tocantins

• Dianópolis - TO - UBS I
• Palmas - TO - UBS I
• Palmas - TO - UBS II
• Palmas - TO - UBS II
• Palmas - TO - UBS II
• Palmas - TO - UBS II
• Palmas - TO - UBS II
• Palmas - TO - UBS II
• Palmas - TO - UBS II
• Taguatinga - TO - UBS I

Fonte: PAC 2