quinta-feira, 12 de maio de 2011

Petistas debatem planejamento e programa de governo durante curso de formação

Programa de governo, planejamento, desenvolvimento sustentável, políticas sociais, afirmação de direitos e participação cidadã foram alguns dos temas debatidos pelos participantes do Curso de Formação Política para Pré-Candidatos/as do Partido dos Trabalhadores do Tocantins. O curso, que começou na sexta-feira, 11, e prossegue neste sábado, 12, no Turim Hotel, contou com a participação do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, do deputado estadual Zé Roberto, e da representante da Escola Nacional de Formação Política do PT - ENFPT, Jupira Cauhy.

Na abertura do Curso, a secretária estadual de Formação Política, Maria Helena Lopes, falou sobre a história do Partido e relembrou um militante histórico da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, Padre Josimo Tavares, assassinado há 26 anos. "Padre Josimo nos dizia que não bastava ter só a palavra, era preciso ter ação. E a história do PT no Estado passa pela trajetória desse lutador. Nós escolhemos o PT porque acreditamos que o PT é o melhor e que ele faz diferente. E nós acreditamos que vamos chegar lá e que em 2013 alcançaremos nossos objetivos".

De acordo com Jupira Cauhy, o curso conta com textos e vídeos aulas, e foi elaborado pela ENFPT com a participação dos formadores da escola, dirigentes partidários e petistas que atuam em governos e no parlamento, orientando os municípios e pré-candidatos com base nos princípios norteadores do PT. "Nós temos como meta que as orientações desse curso sejam utilizadas durante todo processo. O curso tem um conteúdo bastante extenso, que é a sistematização da experiência do modo petista de governar e do modo petista de atuação parlamentar, ou seja, na experiência do PT nos governos e parlamentos, atualizado com os resultados das ações do governo federal nos municípios", explicou. O curso já foi realizado em 15 estados.

"O curso está sendo extraordinário e tenho a certeza que as pessoas que estão participando sairão daqui renovadas e prontas para enfrentar os desafios postos e conquistar os objetivos" reforçou a pré-candidata a prefeita em Mateiros, Jucileide Gonçalves da Silva.

O presidente estadual, Donizeti Nogueira, participou do curso e falou sobre a conjuntura estadual política para o Partido. "O PT mantém sua independência, e busca alianças produtivas que queiram contribuir com um projeto de desenvolvimento do PT para os municípios e assim fortalecer nosso partido no Estado. Nessas eleições nós temos que fazer as alianças certas, primeiro que sejam boas para o município, segundo, que fortaleçam o PT".


Fonte: PT Tocantins

PF deflagra operações contra quadrilhas que fraudam seguro-desemprego no Tocantins

A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira (12) duas operações simultâneas em Araguaína (TO), cidade a 400 km de Palmas. As operações Filtragem e Bloqueio II têm como objetivo desarticular duas quadrilhas de fraudadores do seguro-desemprego na região. A Justiça Federal da cidade expediu 11 mandados de prisão, dez de conduções coercitivas e 20 de busca e apreensão.

As investigações tiveram início há cerca de um ano e meio atrás, numa parceria com a Caixa Econômica Federal. Nesse período, foram feitas prisões em flagrante de algumas pessoas que se dirigiam à instituição bancária para efetuar saques indevidos do seguro. Isso permitiu colher informações e identificação de várias pessoas e empresas envolvidas no golpe.

Para o recebimento das parcelas do seguro-desemprego, os grupos aliciavam trabalhadores que “emprestavam” suas carteiras de trabalhos (CTPS). Com o documento, as quadrilhas efetuavam registros de contratos fictícios, de forma a configurar o vínculo empregatício, com a respectiva admissão e demissão do beneficiário.

A primeira parcela do seguro-desemprego era sacada pelo trabalhador e as demais pelos integrantes da quadrilha, através do cartão do cidadão. O trabalhador recebia o cartão no primeiro saque e o entregava aos criminosos para continuidade da fraude. Os mentores também recebem o seguro-desemprego entre eles. Nesta modalidade, os próprios criminosos atuam, entre si, como empregadores e empregados fictícios.
Uma pesquisa prévia constatou que cerca de 400 beneficiários receberam o seguro-desemprego indevidamente. Calculando-se a média de cinco parcelas de R$ 900,00 para cada um, um montante de R$ 1,8 milhão de reais foram desviados dos cofres públicos no período.

Para fazer jus ao benefício, o trabalhador deve ter registro na CTPS de no mínimo 16 meses (três parcelas), 20 meses (quatro parcelas) e 24 meses (cinco parcelas). Para o valor cheio (R$ 900,00), a contribuição deve ser feita sobre o valor atualizado de R$ 1.500,00.

Aparentemente, o sistema de requerimento e concessão do seguro-desemprego não é interligado com os outros órgãos envolvidos. Segundo pessoas investigadas, o FGTS era recolhido em valor inferior ao indicado na rescisão do contrato de trabalho. Não havia também recolhimento de verbas previdenciárias, dentre outras mazelas, que poderiam indicar fraude ao sistema. Há possibilidade de existirem outras quadrilhas especializadas neste tipo de crime espalhadas pelo Brasil.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documentos, formação de quadrilha ou bando, dentre outros. As penas somadas podem chegar a dez anos de reclusão. Os integrantes das quadrilhas serão enquadrados nos artigos 171, § 3º, 288, 297 e outros, do Código Penal Brasileiro.

Fonte: Polícia Federal

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Novo grupo de trabalho vai ampliar busca a desaparecidos no Araguaia

Uma portaria interministerial assinada nesta quinta-feira (5/5), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vai ampliar e reformular as atividades do até então chamado Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado com o objetivo de localizar, recolher e identificar os corpos de desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia. O documento, contendo a assinatura dos ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, institui o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), atendendo a anseios de agentes públicos, familiares de desaparecidos e demais representantes da sociedade envolvidos no tema.

Diferentemente do GTT, que tinha apenas o Ministério da Defesa como coordenador, o GTA terá uma coordenação-geral conjunta dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, com o acompanhamento do presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Barbosa. A comissão foi criada pela Lei 9.140 de 1995 e funciona junto à Secretaria de Direitos Humanos.

Com o GTA, o governo busca promover maior participação dos órgãos públicos no cumprimento da sentença judicial que motivou a criação, em abril de 2009, do grupo de trabalho. A decisão, prolatada pela 1ª Vara Federal de Brasília, determinou que cabe à União localizar e entregar os corpos de guerrilheiros desaparecidos no conflito. A Guerrilha do Araguaia foi um movimento de oposição ao regime militar organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no início da década de 1970.

Fonte: Blog da Dilma