Os consumidores terão a oportunidade
de comprar eletrodomésticos da linha branca (fogão, refrigerador, máquina de
lavar e tanquinho) com alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
reduzidas por mais dois meses e móveis, laminados PET, luminárias e papel de
parede por mais três meses.
O governo também prorrogou a isenção
de PIS/Cofins para massas alimentícias até o fim do ano. Até o final de agosto,
permanece em zero a alíquota do IPI para fogão e tanquinho (a alíquota normal é
de 4% e 10%, respectivamente), 5% para refrigerador (alíquota normal de 15%) e
10% para máquina de lavar (20% alíquota normal). Todos os produtos beneficiados
devem ter classificação “A” de eficiência energética.
No caso dos móveis, a alíquota
permanecerá zerada até setembro ante alíquota normal de 10%.
Brasil Maior – A medida faz parte do
Plano Brasil Maior, a política industrial elaborada para manter a
competitividade nacional e a atividade econômica num contexto de crise
financeira internacional.
As prorrogações implicarão numa
renúncia fiscal de R$ 180 milhões no caso da linha branca e R$ 197 milhões para
móveis. Para laminados PET, luminárias e papel de parede, a renúncia é de R$ 22
milhões. No segmento de massas alimentícias, a desoneração do PIS/Cofins será
de R$ 285 milhões até dezembro.
Fonte: Presidência da República
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